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Ainda, será disponibilizado ao aluno um conjunto por ferramentas por apoio como roteiros por estudos semanais, simulados objetivos acerca Destes temas trabalhados em aula e canais por interatividade, qual permitirãeste este exaurimento completo Destes temas, bem como a avaliação de seu desempenho, de maneira Muito mais leve e sofisticada.

Em complemento, contudo, cumpre esclarecer de que a legislação trabalhista admite flexibilização nesse aspecto da valorização do adicional de periculosidade, sendo certo de que a jurisprudência consolidada do TST admite a fixaçãeste por percentual inferior ao legal, a partir de qual

Por toda sorte, recorde-se de que, dependendo de dicção do artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal, e do artigo 11 da CLT, deve-se em algum momento respeitar as prescrições bienal (prescriçãeste Perfeito dos crfoiditos depois de decorridos 2 anos do té especialmentermino do contrato) e qüinqüenal (prescriçãeste parcial Destes créditos, somente subsistindo as parcelas retroativas a cinco anos contados a partir do ajuizamento de proceder).

Luiz Gustavo Bichara — Bem difícil. Eu vi isso pouquíssimas vezes. É comum funcionários da Receita Federal dizerem de que este contribuinte tinha razão, mas de que não daria de modo a deferir aquilo, e de que era melhor impetrar um Mandado de Segurança.

Berbel era 1 Destes sócios do Emprego Bichara Advogados, qual participou da criaçãeste Destes fundos por investimento usados para “mascarar” o déficit existente pelo Postalis, segundo relatório da própria Previc obtido pelo Valor.

“Assim sendo, constata­-se que este auxílio­-alimentação ora tratado não satisfaz a nenhuma das modalidades legais qual autorizariam sua própria exclusão do salário por­ contribuição.

A Receita informou, por meio por sua assessoria do imprensa, qual possui atualizado sua página na Net com uma lista do perguntas frequentes e respostas Derivado do o tema. Para eles, entretanto, Colossal Parcela Destes contribuintes vai esperar de modo a declarar ESTES recursos na última hora.

De modo a ele, se a finalidade do benefício é a alimentaçãeste do trabalhador, isso deveria ser suficiente para afastar a configuração da remuneraçãeste por prestação de serviços e, consequentemente, a tributaçãeste previdenciária.

A MP, qual criou este Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), deverá abrir espaço para a renegociaçãeste de cerca do R$ 10 bilhões em dívidas contraíDE por produtores rurais de que tenham vencido até 30 por abril por 2017 - desde 2009, milhares de produtores e companhias pararam de recolher ao Fundo, sustentados por liminares baseadas em 1 entendimento jurídico do qual a contribuiçãeste era inconstitucional.

Assim, o artigo 193 da CLT informa as linhas gerais de modo a a percepção por adicional de periculosidade, remetendo a enumeração especíTeimavive acerca das atividades perigosas à posterior regulamentaçãeste especíVive pelo Ministfoirio do Produção e Emprego - MTE, de que, hodiernamente, verifica-se na Norma Regulamentar - mais informações aqui NR nº 16.

“Enquanto nãeste houver 1 sistema unificado de todos os acordos do leniência este instituto continuará frágil e deterá cunho exclusivamente arrecadatório”, avalia este apenascio Luiz Henrique Vieira.

"Este combate à corrupção pelo Carf tinha de que ser feito de maneira implacável. Agora, a sua espetacularizaçãeste atende a 1 objetivo elevado, de que é enfraquecer este órgão", afirma o advogado, logo antes de perguntar: "Cadê as provas desses oitenta casos por corrupçãeste que foram noticiados?"

ConJur — E nos casos em o valor da autuação era maior do de que do fato era devido? Este qual a Uniãeste possui direito de criar depois por já deter aumentado este empréstimo?

ConJur — A autuaçãeste conta automaticamente como crédito da união. Isso influencia o número de autuações?

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