Detalhes, Ficção e advogados

Uma empresa qual desistiu por 1 processo A respeito de cobrança de ICMS para aderir a programa de refinanciamento de dívida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, mesmo usando o pedido de desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou utilizando proceder em 1999 alegando de que nãeste se submetia ao recolhimento por Cofins até a publicação da Lei 9.

A autorização de modo a qual ESTES credores do precatórios do estado por São Paulo permitam utilizar esses títulos de modo a recompensar dívidas tributárias possui aquecido este Nicho. Resoluçãeste da Procuradoria-Geral do Estado fez usando de que empresas de todos ESTES portes e áreas por atuaçãeste intensificassem suas buscas por precatórios utilizando a finalidade de quitar dívidas estaduais.

E 8 por marçeste é o dia de que se comemora usando entrega de uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a qual sai do coraçãeste da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]

O ano de 2015 possui sido caracterizado por uma sé especialmenterie do polêmicas pelo nosso País, tanto no âmbito político quanto pelo aspecto econômico diante da crise de que assola este País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado do São Paulo aprovou este Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua própria integralidade por entender qual a maté especialmenteria ultrapassa os limites da Constituição da República pelo qual tange a competência concorrente.

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, este traçeste de que caracteriza o interesse individual homogêneo tais como coletivo é a eventual presença de interesse social qualificado em sua […]

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada do produção

Depois, Formar-se leis que vão se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue utilizando uma geraçãeste. Entãeste, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, de que é a primeira que quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilícitas. Todos ESTES povos sãeste violentos, contendo este […]

Além disso, seria indispensável que se comprove de que agiu ele dolosamente, com fraude ou excesso do poderes. Na apelaçãeste, a Fazenda Brasileiro alegou de que a responsabilidade tributária é incontestável na medida em qual a dissoluçãeste da empresa se deu […]

Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente houve regularizaçãeste do quarenta mil microempreendedores individuais. De modo a este Sebrae, a crise econômica foi 1 Destes principais motivos qual levaram cerca do 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]

A boa-fé é em algum momento presumida, cabendo àquele de que alega a existência por má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi o entendimento utilizado através 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriação dos cré especialmenteditos por PIS e Cofins A respeito de notas fiscais tidas tais como inaptas através fiscalização.

É disposto na CLT que todo empregado com Muito mais por 1 ano por trabalho deve, no ato da sua própria demissão, passar pelo sindicato por sua categoria profissional. É o qual disciplina este art. 477, § 1º. Via do regra, as empresas recolhem a contribuiçãeste de modo a o sindicato da categoria preponderante da empresa, este de que nem a todos os momentos reflete a realidade do todos ESTES empregados.

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste do fraudes de que vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica qual terceiros estão usando o nome por companhias conceituadas no Comércio, natural como por seus apenascios, de modo a fraudar vendas de veículos e outros bens Obter mais Informações por consumo. Por isso, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem de que não comercializam produtos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

144, da Constituiçãeste da República Federativa do País do futebol. Com isso, surgem diversos questionamentos acerca da eventualidade do se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Produção, especificamente este TRT da […]

A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Mesmo de que represente um sinal por alento às companhias devedoras, a matéria deve demorar para sair do papel. O Projeto clique para obter informações por Lei nº 7.512 foi serviçal e apresentado em 2014 e busca anistiar somente as multas da entrega em atraso visite este site […]

A entidade busca também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a declaraçãeste de inconstitucionalidade parcial, isento reduçãeste de texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer possibilidade do incidência do tributo A respeito de operações que envolvam programas do pc (softwares). Este convênio prevê que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio de transferência eletrônica de dados, o […]

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