Detalhes, Ficção e Postalis Luiz Gustavo Bichara

Manter por tempo ilimitado o direcionamento de mercadoria importada para este chamado “canal cinza”, o Muito mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra ESTES princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E não só: desresp..

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que nãeste incide PIS e Cofins A cerca de atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisão foi unânime e dada em recursos repe..

A responsável pela proteção do trabalhador, muitas vezes considerada excessiva, não é a Justiça, porém a legislaçãeste trabalhista. Tal foi a opinião dos advogados ouvidos pela ConJur durante este lançamento do Anuário da Justiça do Produção 2015. Segun..

Está em pauta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) processo de que definirá quais sócios podem ser responsabilizados por dfoibitos tributários por companhias de que sãeste fechadas irregularmente. Os ministros deverão decidir se a dívida pode ser redirecionad..

Empresa qual vendia produtos e organizadora por feira de moda, de que permitiu sua comercializaçãeste, foram condenadas. A grife brasileira Osklen receptará indenizaçãeste por danos morais e materiais de uma empresa que vendia suplementos alimentares falsificad..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta por instruçãeste normativa do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), que trata do programa do repatriaçãeste do capitais de que foram enviados para fora do país e nãeste declarad..

A transmissão televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública de obras apta a gerar o recolhimento do direitos autorais pelo Emprego Central de Arrecadaçãeste (Ecad). Foi o qual d..

Decisãeste reconheceu o desvio por clientela e concorrência desleal por meio do uso por link patrocinado. A 2ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença de que condenou uma empresa ao pagamento por R$ 15 mil por..

De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo de cinco anos de modo a duraçãeste por contrato por arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. O..

Publicada ontem, a lei que autoriza este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica que permitirá este bloqueio através Uniãeste por bens de devedores, desprovido a necessidade de autorização judicial. Dessa form..

Ainda há uma citação da pessoa jurídica interrompida uma prescrição referente aos recursos solidários, pelo caso por redirecionamento da execuçãeste fiscal, o prazo por decorrido Ainda mais de cinco anos entre uma citação da empresa e cita..

Este moderno Lei de Processo Civil, no seu artigo 139, dá ao juiz poder de modo a determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento de ordem judicial. E tal hipotese vale também igualmente similarmente identicamente conjuntamente para ações qual trate..

Decidir quem é talvez possa usar a palavra “urbano” está nas navegue aqui mãESTES dos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), qual se veem diante de uma batalha entre as companhias Peixe Urbano – por compras coletivas – e Hotel Urbano – agência do v..

Este reconhecimento póstumo por paternidade não invalida negócio jurídico celebrado dentro DE regras. Utilizando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial qual pretendia anular ..

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