O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

O curso por especializaçãeste em "Direito Contratual", da PUC-SP, está com inscrições abertas. O curso habilita o profissional do Direito a identificar e operar este contrato nas diferentes dimensões contratuais, do âmbito privado – nas relações comerciais e civis, sob este vifois empresarial -; no âmbito dos Direitos Difusos e da Sustentabilidade. (Clique aqui)

Conselho manté especialmentem tributaçãeste do plano de compra por ações este chamado "tradicional", segundo o advogado Caio Taniguchi, do Bichara Advogados. No modelo, o preçeste ...

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo para tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Cá no Brasil até conseguiu impedir qual uma concorrente comercializasse suplementos alimentares semelhantes. Mas durou pouco. A 1ª Câmara de Direito Empresarial ..

Decisãeste é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento de parceiro outorgante. ESTES contratos do parceria rural nãeste são extintos com a morte do proprietário. Foi o que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (..

Os bancos perderam uma das Muito mais importantes disputas envolvendo as garantias por natureza fiduciária ­ que detém bens do devedor até o pagamento Completa do empré especialmentestimo. A 2ª Vara por Falências e Recuperação Judicial do Sãeste Paulo, em decisão iné especialmentedita, l..

Decisão é descumprida e juiz lamenta morte por cidadão que nãeste teve entrada a terapia. (Clique aqui)

O Ministé especialmenterio da Fazenda tem coletado ofertas formuladas por especialistas para a primeira reforma da Lei por Recuperação Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, um moderno tratamento aos créditos utilizando garantias do essencia fidu..

Uma empresa qual fornece serviçESTES de locaçãeste por mecanismos de modo a fornecimento por vácuo em unidades do saúde do Distrito Federal manter-seá, em 15 tempo, desobrigada a prestar tal serviçeste. Isso porque o contrato já se encerrou há Muito mais do três anos, e há 1..

Diante da baixa adesão ao programa por regularização por ativos mantidos pelo exterior com o conhecimento da Receita, o governo estuda considerar somente ESTES recursos registrados veja aqui pelo dia 31 por dezembro do 2014, e não os apurados até o fim daquele períod..

O Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) 1 serviçeste qual promete facilitar a vida do contribuinte. Aqueles que registrarem seu número de celular arrecadarãeste 1 SMS informando sobre débitos fiscais e pagamentos por reembolso. ..

A Receita Federal passou a permitir a apuraçãeste por crfoiditos de fonte Cofins sobre gastos utilizando frete e armazenamento do suplementos revendidos com suspensãeste, isençãeste, alíquota zero ou exatamente nãeste incidência da contribuição. O percentual do crédito da Cofins nã..

Efeitos. ESTES conflitos entre os sócios ganham força em meio à retraçãeste da atividade econômica, porém a legislaçãeste elevou a segurança jurídica, principalmente, em casos qual vãeste aos tribunais. Utilizando um capítulo inteiro pelo novo Código por P..

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora não viola os interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP de que substituiu a penhora da marca Gradiente através do 1 imóvel oferecido em juízo pela..

Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem uma impugnação de pontos da nova lei. A reforma meu site trabalhista, de que alterou Ainda mais por 100 pontos da Consolidação DE Leis do Manejorefregatráfego e determinou de que o acordado prevalec..

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