O que significa Postalis Bichara?

Procurado pelo Valor, Berbel afirmou desconhecer "completamente" a informação do qual seu nome estaria a ser levado ao Ministé especialmenterio da Fazenda de modo a ocupar uma diretoria da Previc. "Nãeste tenho relação nenhuma utilizando qualquer partido político", garantiu.  

Juiz diz de que a multa de mora ocorre só após o prazo de modo a a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve este entendimento de que, em este regime de entreposto aduaneiro, uma empresa nãeste deve remunerar multa ..

O reconhecimento póstumo de paternidade não invalida Empreendimento jurídico celebrado dentro DE regras. Utilizando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial que pretendia anular ..

Políticas públicas Fechamento da rede do Farmácia Popular é investigado pelo TCU Pacientes por baixa renda ficaram com entrada a 112 medicamentos fornecidos usando descontos, ou gratuitamente, após o fechamento de Lindas as unidades públicas em 2017

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A Petrobras está proibida por prosseguir, com licitaçãeste, usando a cessãeste de 2 campos de petróleo, na Bacia de Campos e na Bacia do Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal por Justiça, ministro Humberto Martins, que mante..

Estavam na pauta, para além da proceder julgada, uma ADIn e um RE similarmente identicamente conjuntamente relacionados a planos por saúpor. A presidente explicou de que, como possui 1 espectro Muito mais amplo, a ADIn deve ser julgada antes do RE.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve analisar, por meio por recurso repetitivo, se este reflexo das horas extras habituais pelo repouso semanal remunerado deve repercutir pelo cálculo das demais parcelas ­ tais como 13º salário, férias, Fundo de Garanti..

O Ministfoirio da Fazenda tem coletado ofertas formuladas por especialistas de modo a a primeira reforma da Lei do Recuperaçãeste Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, um novo procedimento aos cré especialmenteditos com garantias de natureza fidu..

Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz) notificará nesta semana companhias de que vendem de modo a consumidores finais Luiz Gustavo Bichara Postalis por outros Estados e que devem ICMS sobre essas operações (diferencial do alíquota). Com a medida, este contribuinte deterá a hipotese ..

O curso de especializaçãeste em Direito do Manejorefregatráfego, da PUC-SP, capacita os profissionais de modo a atuarem Luiz Gustavo Bichara Postalis no ramo do Direito do Produção, por meio da discussão do temas essenciais à área.

"A fila precisa girar. Refiro-me à fila do processos qual aguardam designaçãeste por POR DIA de modo a julgamento. E espero vivenciar ainda no Supremo uma época em que não julguemos, se tanto, unicamente um processo por sessão", disse Marco Aurfoilio ao anunciar qual utilizaria este poder do síntese no seu voto.

A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP que substituiu penhora da marca Gradiente pela por 1 imóvel oferecido em juízo pela empresa IGB Eletrônica, em recuperaçãeste judicial.

O advogado Gustavo Pedrosa, do escritório Martins Ogawa, Homepage Lazzerotti & Sobral Advogados, critica decreto fluminense 46.213/18, este qual condiciona a liberação por eletrônicos importados à publicaçãeste de laudo técnico contendo descriçãeste detalhada dos suplementos alimentares pelo diário oficial.

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