Os Luiz Gustavo Bichara Postalis Diaries

Investidor qual coloca bem em nome do empresa controlada indiretamente por sua mãe comete simulação. Com esse entendimento, a 7ª Vara Federal do Execução Fiscal da Seçãeste Judiciária do Rio por Janeiro autorizou a apreensão e penhora de um iate ..

Bancos, governos e poupadores parecem perto de um acordo nos processos de que envolvem ESTES índices de correção monetária dos planos econômicos. Em reunião nessa segunda-feira (14/oito), em Brasília, representantes de Lindas as partes concordaram em Parecer..

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste de que negou pedido do Masp para condenar uma empresa por auditoria independente a ressarcir dfoificit de R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. O Masp contratou a empresa,..

Após Ainda mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e o Ministfoirio da Fazenda, este texto do moderno Refis (programa de renegociação do dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve que aceitar as possibilidades por desconto par..

Embora ainda nãeste tenha acabado a discussão no Supremo Tribunal Federal Acerca este poder de a administração tributária quebrar sigilo bancário Destes contribuintes isento autorização judicial, a maioria já se formou em favor da tese fazendária &mdash..

O Grupo Farias, um Destes superiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano por recuperação judicial até este início de julho, depois que seu pedido do reestruturaçãeste foi aceito pelo município por Cortês (PE), em 4 de maio. A empresa ..

Utilizando base na Súmula 509 do Superior Tribunal de Justiça, qual considera lícito ao comerciante do excelente-fé aproveitar ESTES crfoiditos do ICMS decorrentes por nota fiscal do empresa qual posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

Preservar por tempo ilimitado o direcionamento de mercadoria importada para o chamado “canal cinza”, o mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E não só: desresp..

Sucesso no horário nobre da televisão na década de 1990, a retransmissão da novela Pantanal pelo SBT em 2008 abriu verifique aqui um litígio entre este autor da obra, Benedito Ruy Barbosa, e este canal do apresentador Silvio Santos. A discussão, que envolve pedi..

Apesar de a recuperaçãeste judicial do devedor primário não impedir o prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em global, é proibida a execuçãeste de apenascios por responsabilidade ilimitada e soli..

O risco é inerente à atividade empresarial. Mas, pelo Estado de Santa Catarina, aqueles que buscam empreender precisam enfrentar um perigo a Ainda mais: o do serem condenados criminalmente por deixar por recolher impostos. Nãeste é preciso fraudar, omitir ou..

Este foro competente de modo a julgar uma ação de compensação por danos morais e materiais por violaçãeste do direito do marca é o de domicílio do autor ou do local em de que aconteceu o fato gerador da proceder. A decisão unânime é do Superior Tribunal de Justiça..

Para cumprir a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) por 2015 qual obriga o pagamento dos precatórios até 2020, ESTES Estados Unidos da América, os editores ou os elaboraram projetos de lei de modo a permitir uma compensaçãeste por títulos com débitos trib..

Por considerar que houve quebra do confiança, a Justiça do Trabalho considerou correta a demissãeste por justa causa do uma analista administrativa de que gravou em um pen drive particular arquivos da empresa onde trabalhava. A analista ..

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