Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Luiz Gustavo Bichara Lúcio Funaro



Para o advogado a corrupção no Carf nãeste pode ser vista de maneira generalizada. “Se este órgão julgou favorável ao contribuinte e o Fisco não gostou, ele que recorra". 

Usando 23 anos por fórum, e dividido entre São Paulo, Rio do Janeiro e Brasília, Bichara gosta por dizer deseja vive "usando a barriga pelo balcãeste".

Em seguida, o cliente entrou com 1 mandado do segurança na Justiça. O fisco só cancelou o dfoibito depois de que foi convidado a se manifestar pelo âmbito do processo, de que não chegou a deter decisãeste liminar.

Luiz Gustavo Bichara — ESTES 2 vão deter do se aproximar. O problema é de que ESTES nossos interlocutores, ESTES clientes e o juízes, nãeste estão parecendo querer mudar amplamente ainda.

A criação da Procuradoria Especial Tributária na OAB levou em conta a quantidade de processos qual tratam do assunto em trâmite pelo Supremo. Levantamento noticiado através ConJur, feito pelo escritório Charneski Advogados, do Porto Perfeito, por exemplo, dá conta de que das 323 ações utilizando repercussão global reconhecida pelo STF hoje em tramitaçãeste, 127 são Acerca questões tributárias. A proporção é de 39%. Dessas ações, 89% ainda não começaram a ser discutidas pelo Supremo, estando somente 4% em julgamento.

"Os acordos de leniência ainda estão sendo negociados. ESTES qual já foram firmados sãeste pagos em parcelas anuais, qual já foram quitadas. O Refis vale para dé especialmentebitos vencidos até abril de 2017, e ninguém deixou vencer", declarou.

Bichara propõe que a OAB entre diretamente na discussãeste de 19 quadros hoje em julgamento para qual se mostre uma entidade Ainda mais atuante em questões dessa relevância. O destaque vai justamente de modo a matérias qual envolvem ICMS, ISS, PIS e Cofins.

Ele ressaltou de que ESTES acordos por leniência utilizando o Ministério Público Federal nãeste estão sujeitos à mudança, e que a maioria dos qual foram firmados usando o TCU já foram quitados neste ano.

Luiz Gustavo Bichara — Eles têm uma tendência bem Enorme à informalidade, e a advocacia é uma profissão formal. Este advogado Muito mais que representa este cliente, ele presenta o cliente judicialmente.

E, por nãeste serem, a eles nãeste é dada a imunidade constitucional qual protege a OAB. Portanto, toda a receita das Caixas deveria ser tributada. O de que acontece é de que este Estatuto da OAB, qual é lei federal, diz que tais como ESTES conselhos seccionais, este Conselho Federal, as Caixas sãeste partes estrutural do sistema OAB.

A defesa do certos contribuintes alega ter enviado petições à Receita solicitando este cancelamento da penalidade. Contudo o fisco só teria revisto a dívida após este início por litígio.

A PGU representa a AGU (Advocacia Global da Uniãeste) judicialmente, e sob o seu escopo estão desde a cobrança de inadimplência em leilões de privatizações ou concessões, por exemplo, até acordos fechados pelo TCU (Tribunal por Contas da União) utilizando investigados por corrupção.

Luiz Gustavo Bichara — Sim. Pelo fundo, a OAB reproduz o sistema da Federaçãeste e cada estado deseja alguma coisa diferente. Então é bastante difícil evoluir num consenso ali dentro, porque todo mundo possui, e é do sistema, 1 pré-compromisso com a sua estado.

A Folha por S. Paulo trouxe nesse sábado (30) maté especialmenteria A cerca de uma alteração no texto do Refis pelo Congresso que têm a oportunidade de abrir brecha para qual dívidas de acordos fechados usando fonte a União após desvio do dinheiro público, por exemplo, sejam parceladas nas mesmas condições benefícioáveis qual serão dadas a dfoibitos tributários.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *