The Ultimate Guide to Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Recentemente divulgado, o índice por percepção da corrupçãeste e as premissas indispensáveis para interpretá-lo sãeste abordados pelos advogados Bruno Fagali e Lucas Pedroso, da FAGALI advocacia. (Clique cá)

Em regime do plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, que possui saiba como relator este ministro Alexandre do Moraes. Constate a decisãeste na íntegra, clique aqui.

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Ontem, a sessãeste da seisª turma analisou outros dois recursos de ré especialmenteus acusados por furtarem caixas de chocolates e chicletes. Em 1 dos quadros, este rfoiu era reincidente na conduta e os ministros apontaram qual, nessas circunstâncias, a aplicaçãeste do princípio da insignificância seria um incentivo para qual este réu continuasse a cometer pequenos furtos.

Do acordo com a decisão do STF, o retorno do ex-governador deverá ser com o uso por algemas. Ademais, será instaurada investigaçãeste de modo a apurar eventual abuso por autoridade na exibiçãeste por Cabral às câmeras por televisão, algemado por pfois e mãos, quando saiu de Benfica.

Em decisão monocrática, a ministra Isabel Gallotti manteve ESTES danos morais em R$ 20 mil, para além da obrigação por casa de uma plataforma elevatória de modo a que a moradora, e outras pessoas utilizando obrigatoriedade, permitam acessar este local livremente. (Clique cá)

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ParóPOR DIA humorística nãeste viola direitos autorais. Utilizando esse entendimento, a seisª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou este Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusão do Youtube por vídeo em qual fazia paródia da música "Malandramente".

À GloboNews, este ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz estar preocupado utilizando a sfoirie por ameaças de que ele e tua família têm sofrido.

1 dos processos pautados por S. Exa. é este de que trata do ressarcimento ao SUS navegue aqui por atender pacientes por planos por saúde. O caso, de notória relevância social e econômica de modo a milhões de brasileiros, está utilizando repercussãeste global reconhecida há mais por sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio do 2016. (Clique cá)

O ministro Rogerio Schietti pontuou, até mesmo, de que nos casos em que ESTES furtos nãeste ocorrem de modo a autoalimentação, a pessoa furta de modo a vender e faz disso um meio de vida. "Ao meu olhar a funçãeste da jurisdição penal igualmente é uma web função preventiva e este Judiciário considerar atípico esse Genero por conduta e dizer qual é insignificante isso é 1 incentivo de modo a que ela continue."

Este relator, ministro Fux, liberou o processo para pauta do plenário nos estertores por 2017. Há Ainda mais do 3 anos Fux proferiu liminar em favor dos magistrados (clique cá).

Agência do turismo e duas companhias afoireas nãeste precisarãeste indenizar por danos morais 2 passageiros qual foram impedidos do embarcar em virtude da carência do repasse do valor DE passagens às companhias afoireas pela agência do turismo.

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