Top mais recente Cinco Eduardo Cunha Bichara notícias Urban

Ministro Barroso permitiu que a defesa do Michel Temer acesse a decisão qual determinou a quebra de seu sigilo bancário. O entrada ocorrerá "tãeste logo esteja documentada nos autos a prova decorrente das diligências sigilosas deferidas". (Clique aqui)

A PUC-SP está utilizando inscrições abertas para este curso de extensão "Atualidades em Direitos Humanos". A atualizaçãeste constante em temas de Direitos Humanos faz-se imprescindível na formação do profissional do Direito e DE áreas afins, com vistas a capacitação de 1 profissional mais completo e natural informado em relação às demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)

Já o ministro Marco Aurélio, que era contra a retroatividade da lei, por ofensa ao ato jurídico notável, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer que, se era contra a ofensa ao que fora julgado, de modo a o fim de ser contra a retroatividade da lei, nãeste poderia, por sua vez, criar a modulação de modo a atender seu voto, a ser de que houve já 1 julgado do qual foi perdedor. Ou seja, votou contra a modulaçãeste. Quem estava pelo plenário percebeu que caiu 1 balde do água fria nos qual modulavam, e de que estavam convictos por de que este julgamento ia por esta linha. Entre secos e molhados, este julgamento terminou 6 a 5 pela não modulaçãeste. Na mesma assentada, foi fixada tese para repercussãeste global. (Clique cá)

Em regime de plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, qual tem tais como relator este ministro Alexandre por Moraes. Veja a decisão na íntegra, clique aqui.

Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada através defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio por Jesus de modo a determinar a suspensão do prazo do apresentaçãeste da resposta à acusaçãeste, em processo que corre na 13ª vara Federal por Curitiba.

Em casos de fraude, companhias utilizando canais do revenda voltados para o público final dividem a responsabilidade com ESTES seus canais por distribuiçãeste – similarmente identicamente conjuntamente chamados de dealers.

Conar divulga circular A cerca de publicidade de bebidas alcoólicas de modo a reforçar cuidados na comunicaçãeste do segmento em época de festas. (Clique aqui)

Ainda, será disponibilizado ao aluno 1 Argumento de ferramentas por apoio saiba como roteiros de estudos semanais, simulados objetivos acerca dos temas trabalhados em aula e canais do interatividade, de que permitirão este exaurimento completo Destes temas, bem como a avaliação de seu desempenho, de maneira Ainda mais leve e sofisticada.

Este relator, ministro Fux, liberou este processo para pauta do plenário nos estertores por 2017. Há Ainda mais por três anos Fux proferiu liminar em benefício Destes magistrados (clique aqui).

A 5ª turma do TRF da 3ª região condenou este jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamaçãeste contra o juiz Moro. Ele teria mais divulgado notícia qual dizia qual o magistrado trabalhou de modo a este PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura por Maringá.

"Usando as alterações recentes na maneira por grafar as palavras, tais como devo escrever: bom-senso ou bom senso?"

STJ fixa teses A respeito de correçãeste monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique thi s hyperlink cá)

A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar que a viagem não foi frustrada e de que os passageiros unicamente superestimaram este desconforto e a frustraçãeste pelo impedimento ao embarque. "A justiça não pode indenizar a raiva qual a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasiãeste do julgamento. (Clique cá)

De modo a Gaudêncio Torquato, se este STF decidir através prisão após a confirmaçãeste da condenação pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá 1 efeito dominó nas prisões. Constate as análises. (Clique aqui)

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *