Uma análise de Bichara

A Receita Federal regulamentou ESTES procedimentos para a consolidação por débitos previdenciários pelo Programa de Regularização Tributária (PRT). Instituído através Medida Provisória nº 766, do 2017, este programa não ofereceu qualquer desconto - unicamente a ..

As informações relativas à contrataçãeste do advogados estão sob a proteçãeste do sigilo profissional da categoria e só podem vir a ser fornecidas por determinação do Poder Judiciário. Foi o que decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio do Janeiro ao cance..

O desfecho de modo a a questão poderá ser dado pelo próximo POR DIA 8/5, quando votará este ministro Sanseverino. Está nas mãos do ministro Paulo por Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal por Justiça (STJ), a decisão que poderá permitir qual os m..

Para as entidades, ESTES servidores nãeste tem prerrogativa para tomada por decisões ou estão vinculados a 1 determinado ramo do Direito. (Clique cá)

A diretoria do Conselho Federal da Ordem Destes Advogados do Brasil recebeu, na deterça-feira (26/01), proposta do provimento qual regulamenta a sociedade unipessoal por advocacia. A possibilidade por abrir 1 Emprego com 1 sócio está prevista na Lei..

Lideranças por PSD e PMDB querem colocar Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgãeste responsável pela regulação e fiscalizaçãeste dos fundos do pensão e qual igualmente cuida das intervenções nas entidades suspeitas do cometer fraudes.

Ferramentas do Parecer de modo a compras online não podem vir a informações adicionais ser responsabilizadas através carência do entrega de 1 produto ao consumidor. O entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), que julgou, nesta deterça-feira (25/10), l..

O presidente do Banco do País do futebol, Paulo Caffarelli, exaltou a participaçãeste do agronegócio para a recuperação da economia brasileira. “Este agronegócio tem sido fundamental no esforço do retomada”, afirmou nesta terça-feira, 11, citando este avançeste do 13..

Para TJSP, atitude da consumidora, de que por fato tinha dé especialmentebito, se enquadra no artigo 80 do CPC/2015. Tribunal de Justiça de Sãeste Paulo (TJSP) condenou por litigância de má-fé uma consumidora de que entrou utilizando 1 pedido por indenização por..

Elvis Cardoso Gomes trabalhava como gerente comercial quando ficou desempregado e, nenhumas conseguir 1 novo trabalho, decidiu apostar na Uber como FORMATO do conseguir alguma renda. “Eu me planejei, troquei de automóvel e entrei na Uber Bla..

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar Mais bônus nesta deterça-feira (23/2) cerca do sete quadros A respeito de a inclusãeste do ICMS na base do PIS e da Cofins. Este relator Destes recursos é o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Este exatamente assunto deve ser julga..

A Câmara Destes Deputados aprovou ontem projeto de lei de 1998 qual libera a terceirização de todos ESTES setores DE empresas, mesmo que atividade fim ou atividade meio, e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente no serviçeste público, utilizando exceção de carreiras de Estado, saiba como auditor e juiz. O..

Este processo mais antigo do país, com pouco mais de 120 anos, poderá ser julgado o presente ano pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a União A respeito de a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

Este Tribunal de Justiça por São Paulo (TJ-SP), em uma decisão considerada inédita, aceitou a apresentaçãeste do bens (máquinas e equipamentos) como garantia por uma empresa em dificuldade financeira para a página da Web suspensãeste de protesto de certidãeste por dívida at..

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